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Sessão Especial discute Novo ENEM
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, presidida pela vereadora Olívia Santana, realizará no dia 22 de outubro, no Centro Cultural da Câmara, às 9h, sessão especial para discutir “O Novo ENEM proposto pelo Ministério da Educação”.
De acordo com o MEC, o novo ENEM objetivará uma seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. Durante a sessão, assuntos relacionados a essa proposta serão debatidos por educadores e estudantes, focando a questão da democratização do acesso às vagas federais de ensino superior, da mobilidade acadêmica e da reestruturação dos currículos do ensino médio.
O evento contará com as presenças da deputada federal Alice Portugal; do professor Marcos Antonio, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, vinculado à Secretaria Estadual de Educação; Alex Vasques, representante da UJS; do presidente da ABES, Valmir Santos; do professor Luis Carlos dos Santos, representando o Reitor da UNEB, além do professor Isaac Douglas Moreira, coordenador de atividades complementares da pró-reitoria de graduação da Unifacs.
apelo – em desespero de causa, sem pernas, e desabando tabela abaixo, o tricolor tenta, em meio ao desalento, animar, ainda q musicalmente, a imbatível galera
depois do banho de sal grosso, quem sabe os Orixá se apiedem e dêem aquela forcinha
red river_good times
Vôo alto – Empresa de ponta, a Embraer sempre se posicionou na vanguarda e agora, anuncia o portal Exame, se lança na disputa por um segmento que exige, mais q alta tecnologia, desempenho capaz de satisfazer padrões bem elevados.
Não é sem lastro.
A Companhia está entre as mais competitivas do setor e é referência, inclusive, para as críticas q o presidente tem feito à Vale
Comunicação da Câmara – Boletim Diário 20-10-2009
Coral da Câmara prepara repertório – Grupo vai fazer a primeira apresentação do ano no Dia do Servidor
O Coral da Câmara retomou suas atividades e realiza ensaios todas as quintas-feiras, de 16h às 17h30, no Centro de Cultura da Casa. A regente Cleide de Oliveira está preparando o repertório musical para a primeira apresentação do grupo em 2009, no evento comemorativo ao Dia do Servidor, no dia 28. O objetivo é dinamizar as atividades tanto na Câmara como em ações sociais, com exibições em entidades comunitárias, abrigos e creches.
O Coral da Câmara foi criado através da Resolução 1.208/95 da Mesa Diretora, em 1995, e já realizou apresentações em diversas solenidades da Casa e no evento de Natal promovido pela Prefeitura de Salvador no Centro Histórico. Além de atuar em atividades sociais e solenes da Câmara, o Coral promove a integração entre o corpo funcional, além de aproximar a Câmara da sociedade, através da arte e da cultura.
O grupo conta com o apoio da Diretoria Administrativa, que solicita aos gestores incentivo à participação dos servidores nos ensaios e apresentações. Os interessados em fazer parte do coral devem procurar a regente Cleide de Oliveira, no Centro de Cultura da Câmara, no turno vespertino.
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Sessão especial homenageia Associação Soka Gakkai – A iniciativa da solenidade foi do vereador Odiosvaldo Vigas
O dia da Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) foi tema de sessão especial realizada na última segunda-feira (19), no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal. A iniciativa do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) homenageou a instituição que, ao longo dos 49 anos promoveu exposições, intercâmbios com universidades e museus entre outras atividades nas áreas da educação e cultura.
Além de Vigas, que presidiu a sessão, a Mesa foi composta por Arlindo Fussuma, representante da BSGI do Nordeste; José Alves, o Bitinho (PR), vereador de Lauro de Freitas; Wilson Reis, Elielson Santos da Silva, Ivonildes Yamamura e Yêda Okazawa, representantes da BSGI; e José Augusto Guimarães, diretor fundador da Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA).
Para Odiosvaldo Vigas, “a Câmara não podia deixar de prestar essa homenagem”. O vereador ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela associação e informou que já existe um projeto na Casa com para tornar 19 de outubro o Dia Nacional da BSGI.
A solenidade, que teve apresentação de um vídeo institucional sobre o trabalho desenvolvido pela Sokka Gakkai, contou também com as performances das bandas Nova Era Kotekitai e Taiko Ongakutai e do Coral Harmonia.
Ações da BSGI – A Associação Brasil Soka Gakkai Internacional, representante da SGI no Brasil, foi fundada em 1960, por Daisaku Ikeda.
Desde 1991, a entidade proporciona a aproximação da Universidade Soka, do Japão, com instituições educacionais do país com o objetivo de estimular o intercâmbio acadêmico entre os alunos. Além disso, contribuiu com doações de livros a universidades brasileiras, encontros de reitores e acadêmicos, com desenvolvimento de pesquisas ecológicas voltadas para a preservação do meio ambiente.
Outro exemplo de sua atuação voltada à melhoria da educação é a implantação do projeto “Makiguti em Ação”, que teve como base a teoria educacional de Tsunesaburo Makiguti, a favor da idéia de que a criança deve ser feliz enquanto estuda. Numa parceria da sociedade com a escola e a família em instituições públicas de São Paulo, o projeto tem alcançado resultados extremamente positivos.
No âmbito individual, a BSGI promove atividades entre seus associados para trocar conhecimentos, inclusive com visitas familiares. Essas atividades ocorrem nos núcleos de bairros e também nos grupos e departamentos das Coordenadorias Educacional e Cultural.
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Sefaz apresenta balanço da Prefeitura – Audiência pública será nesta quarta-feira, às 9h30, no anexo da Câmara
O Relatório da Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao segundo quadrimestre de 2009 (maio a agosto), será apresentado nesta quarta-feira, dia 21, às 9h30, no auditório do Anexo Emmerson José, na Rua Ruy Barbosa. O evento programado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara cumpre determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), observa que a audiência pública de apresentação do relatório fiscal serve para entender a relação de equilíbrio entre a receita e a despesa municipal.
No evento desta quarta-feira, o secretario municipal da Fazenda (Sefaz), Flávio Mattos, fará, com apoio da sua equipe técnica, a apresentação dos números contábeis da Prefeitura.
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Câmara presta homenagem a Florisvaldo Mattos
Por iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT), a Câmara realiza, nesta quinta-feira (22), sessão especial para a entrega do Título de Cidadão de Salvador a Florisvaldo Moreira de Mattos. O evento começa às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Vânia justifica que a homenagem tem como objetivo reconhecer o trabalho de uma pessoa que, para ela, foi um dos mais importantes representantes da poesia brasileira contemporânea. Mattos, também formado em Direito, é jornalista e atual editor-chefe do jornal A Tarde.
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Publicidade na Estação da Lapa – Reunião deve trazer iniciativas concretas para revitalização do terminal
Propostas mais concretas para a recuperação da Estação da Lapa, através de parcerias público-privadas, prometem ser definidas no encontro agendado para esta quarta-feira (21), às 16h30, na sede da Transalvador, nos Barris. A reunião dá seguimento às discussões ocorridas na última segunda-feira (19), na administração do Shopping Piedade, por iniciativa da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal.
No encontro do início da semana, os participantes sinalizaram a inserção de publicidades no terminal como uma das principais soluções para viabilizar melhorias emergenciais na Lapa, por onde circulam diariamente cerca de 460 mil pessoas.
O vereador Jorge Jambeiro (PSDB), articulador da reunião e presidente do colegiado, afirmou que a adaptação completa da estação é estimada em cerca de R$20 milhões, valor alto para os recursos disponíveis pelo Executivo.
“A ideia da reunião era sinalizar o que seria mais emergencial para a Lapa e buscar concretizar através da parceria público-privada”, explicou. Para ele, não há outro caminho para solucionar a situação, a não ser através da terceirização.
Também participaram do encontro o gerente de administração de equipamentos urbanos da Transalvador, Marcos Guerra; o gerente de Trânsito da Transalvador, Nilton Silva; o administrador do shopping Piedade, Carlos Medeiros Neto; e o vice-presidente da Associação de Lojistas do Shopping Piedade, Jorge Lobo. Os vereadores Pedrinho Pepê (PMDB) e Adriano Meireles (PSC), membros da Comissão de Transporte, também estiveram presentes.
O gerente administrativo da Transalvador, Marcos Guerra, apontou as ações realizadas pela autarquia, orçadas em R$30 mil, que resultaram na recuperação dos banheiros, impermeabilização e instalação de rampas de acesso a deficientes.
Guerra acredita que é preciso viabilizar estudos para que a participação publicitária seja possível, independente dos recursos necessários para o projeto de reforma sair do papel. Ele se dispôs a incluir no projeto de revitalização, que está sendo elaborado junto à Fundação Mário Leal Ferreira, a parceria público-privada quanto à publicidade.
Carlos Medeiros, administrador do Shopping Piedade, acredita que o espaço para merchandising pode auxiliar na manutenção da estação, mas só pode sinalizar algo de concreto após submeter a questão à assembléia dos condôminos do shopping.
Segundo Nilton Silva, diretor de Trânsito da Transalvador, é preciso que haja estudos jurídicos para verificar a viabilidade da parceria, através da cessão de espaços da estação para fixação de anúncios publicitários. “Já abrimos um diálogo e acredito que estas parcerias podem ajudar em algum ponto mais crítico da Lapa”, concluiu Jambeiro.
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Audiência pública discute desigualdade racial na educação – Demandas serão encaminhadas ao Poder Público
A situação dos quilombos educacionais e o papel do Poder Público é o tema da audiência pública, proposta pelo vereador Moisés Rocha (PT), que acontecerá nesta quinta-feira (22), às 17h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal.
O evento, realizado com o apoio do Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia (Foquiba), resultará na formulação de demandas ao Poder Público para garantir aos estudantes benefícios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Outras propostas, surgidas durante a audiência, também poderão ser encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis.
O Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia, criado em 21 de outubro de 2001, atua na superação das desigualdades raciais, sobretudo no campo educacional, em prol de uma pedagogia anti-racista e inclusiva. Também se constitui em um espaço político para a organização dos quilombos educacionais em rede, respeitando sempre a autonomia administrativa de cada instituição.
O Foquiba reúne sete instituições, distribuídas em pontos estratégicos da região metropolitana de Salvador: Quilombo Milton Santos (IAPI); Quilombo Irmã Santa Bakhita (Sussuarana); Instituto Cultural Steve Biko (Pelourinho); Quilombo Semear (São Gonçalo do Retiro); Coequilombo (Plataforma); Quilombo Cabricultura (Cabrito de Baixo) e Quilombo do Orubu (Cajazeiras).
Todas trabalham com grupos socialmente vulneráveis, compostos em sua maioria por jovens negros de escolas públicas e residentes em bairros periféricos. As instituições que integram o Fórum têm como objetivo o ingresso na universidade como forma de superação das desigualdades sócio-raciais.
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Boletim para Rádio e TV 20-10-2009 www.cms.ba.gov.br Asseoria de Comunicação da Câmara 71 3320-0380/0395 e 3321-3918 imprensacms@cms.ba.gov.br
No blogdobrown
Presidente da Assembleia retira projeto vergonhoso
Deputado Marcelo Nilo disse que não havia força humana para mudar sua ideia, mas depois viu que seu poder não é tão grande
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT) afirmou que a não apresentação da PEC para aposentadoria vitalícia (com salário de R$ 12 mil mais seguranças e PMs para o resto da vida) de ex-chefes do Executivo baiano foi, também, um pedido do governador Jaques Wagner. “Para preservar a Casa resolvi não apresentar a proposta que, reitero, não é de minha autoria. O presidente da Assembleia não pode elaborar projeto. Este a mim foi apresentado por cinco deputados (três da base e dois da oposição), mesmo assim defendo e estou convencido de que é correto. Mas, o governador também me pediu para não apresentar a PEC”, disse Marcelo Nilo. O deputado disse ainda que o projeto fica arquivado, mas pode ser reapresentado, um dia, por outro parlamentar. E não revelou quem são os co-autores do tão malfadado projeto.
Ou seja, a ameaça continua viva. É preciso continuar atento.
Leia mais:
Presidente da Assembleia vai arquivar PEC
Oposição cobra divulgação dos autores do PEC da Aposentadoria Precoce
Marcelo Nilo, pressionado, recua de PEC que dava aposentadoria a ex-governadores
No blogdobrown:
Pensão vitalícia para governador.
E só precisa cumprir dois anos do mandato…
Marcelo Nilo, presidente da Assembléia
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Marcelo Nilo, é deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Era do PSDB, mas para ficar mais à vontade na base do governo de Jaques Wagner trocou de partido, agora é do PDT.
É dele a autoria do indecente e imoral projeto de emenda constitucional que dá pensão vitalícia a ex-governadores. E, detalhe importante: para garantir a pensão basta cumprir metade do mandato. Com dois anos, o governador já garante um soldo de 12 mil reais até o fim da vida.
Num país em que as aposentadorias de quem trabalhou 35, 40 anos não conseguem cobrir o que se chama de viver decentemente. É vergonhoso, não? Gostaria de ouvir os reclames de artistas, estudantes, jornalistas.
Mas até o momento as críticas só aparecem em alguns blogs, sites (como Bahia Notícias) e nos programas popularescos de TV e rádio. As figuras com status de intelectuais não falam no assunto, assim como não falam nos erros do governo federal.
A cidadania requer a manutenção do senso crítico. Não é porque colaborou para colocar no poder o atual governo que deve-se tapar boca, nariz e ouvidos para os erros dos governantes.
Felizmente, as reclamações dos populares acenderam a luz – 2010 é ano eleitoral – no antes silencioso governador (silêncio entendido como apoio ao projeto), que hoje já sinaliza para o Marcelo Nilo deletar o tal projeto. Esses políticos…
Câmara Municipal – Boletim diário
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Campanha educativa contra a hipertensão - Câmara realiza ação de combate à doença informando a população
A dona de casa Maria do Carmo Santos, com uma pressão arterial de 13×10, e o militar aposentado da Marinha Valmir Nascimento de Jesus, com 20×12, são exemplos de pessoas hipertensas. Eles e mais de uma centena de pessoas aferiram gratuitamente a pressão arterial, na Praça Municipal, nesta quinta-feira (15), durante a campanha educativa de combate à doença realizada pela Câmara e com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
Para realizar a atividade, a Câmara instalou um posto de aferição da pressão arterial em frente ao Paço com seis profissionais de enfermagem, tendo ainda a distribuição gratuita de cartão de controle e folder esclarecendo a população sobre o perigo da hipertensão e do diabetes.
O Serviço Médico da Câmara, além de outros procedimentos, também realiza diariamente a aferição da pressão arterial dos servidores e dependentes. Segundo a enfermeira Maria Tereza de Souza, das 12 aferições feitas por turno, em média, a maioria apresenta um quadro de pressão alta. “Essas pessoas fazem o controle da pressão e têm o hábito de aferir”, disse, assegurando que “o estresse está entre as maiores causas da hipertensão”.
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O melhor remédio é a prevenção
Dando continuidade às comemorações do Dia Municipal de Prevenção e Tratamento da Hipertensão Arterial, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) realizou sessão especial à tarde para discutir os aspectos gerais e estratégias de tratamento e prevenção da doença na rede pública de saúde.
Vigas, que é médico, justifica que a hipertensão é um dos principais fatores causadores de doenças cardiovasculares. Ele afirma que o evento busca despertar a população para a importância da prevenção, o melhor remédio para evitar os males causados pela doença.
O presidente do Instituto de Previdência Social (PREVIS), Neemias Reis, também defendeu a prevenção como melhor maneira para resolver as questões da saúde pública. Ele mostrou as debilidades do sistema e afirmou: “Felizmente, ações como essa realizada pela Câmara ajuda a preencher as lacunas que ainda existem no sistema de saúde”.
A representante da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Lucélia Magalhães, endossou as palavras de Reis e propôs que desde o ensino fundamental se realize um trabalho de esclarecimento sobre os cuidados com saúde nas escolas.
Além de Neemias Reis e Lucélia Magalhães, a Mesa foi composta pela secretária do Conselho Municipal de Saúde, Marilene de Almeida; pelo coordenador do Centro de Referência de Doenças Cardiovasculares, Marcus Andrade e pela doutora Maria de Fátima.
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Segurança alimentar em alerta – Sessão discute execução de programas municipais voltados à alimentação de qualidade
A atual política de segurança alimentar e nutricional no município de Salvador ainda está distante de promover a disponibilidade e o consumo de alimentos de forma adequada. O alerta veio da professora do Curso de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sandra Chaves, na sessão especial requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), na manhã desta quinta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal.
Para tornar possível a execução de programas na área, a vereadora Marta considera indispensável a articulação entre orçamento e gestão para viabilizar os recursos necessários. “Um dos argumentos que os gestores utilizam para impedir a implementação das políticas públicas é a ausência no orçamento. É preciso incluir tais políticas no PPA, LDO e LOA”, destaca.
Falar em segurança alimentar implica em abordar diversos aspectos da produção, comercialização e distribuição de alimentos, além do controle da propaganda veiculada e do nível de renda da população. Segundo a professora Sandra Chaves, as intervenções no consumo de alimentos, o acompanhamento e a execução de projetos dependem da atuação conjunta dos diversos órgãos públicos com a sociedade civil.
A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Salvador, Edna Ramos, ressalta que ações educativas nortearão a gestão da coordenadoria a partir deste ano. Oficinas de culinária e educação alimentar, cursos de formação e parcerias com entidades privadas serão promovidos, de forma intersetorial. “A educação alimentar e educação para o consumo serão trabalhadas em conjunto com outras secretarias”, afirma.
Edna lembra ainda que a capital baiana conta com o Restaurante Prato Popular, em Paripe, e o Projeto de Educação em Segurança Alimentar e Nutricional nas creches de Salvador, ao lado dos serviços disponibilizados pelo programa “Salvador Cidadania de bairro em bairro”.
A efetivação de políticas públicas na promoção da segurança alimentar também foi debatida pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, Carlos Eduardo de Souza Leite, e pela representante do Grupo de Mulheres da Permacultura, Lusinalva Bezerra.
O direito à alimentação adequada está garantido na Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Lei nº 11.346/2006), que dispõe sobre o acesso permanente aos alimentos, respeitando-se a cultura alimentar de cada povo.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador71 3320-0205 / 0380 http://www.cms.ba.gov.br
* Liliana Peixinho
Mais um sol na resistencia nordestina
Em campo, durante tres meses, no interior da Bahia, pude observar, de perto, a peleja de familias em sobreviver a cada novo dia. Os problemas parecem não ter fim e uma limitação, uma necessidade, leva à outra , que leva outra, numa roda sem rumo para a solução.
O que mais indigina, surpreende e nos faz forte é sentir a dignidade e generosidade de um povo incansável para a luta, a cada novo raiar do sol.
Mas a vida é vivida com bravura e leveza
Como pode um povo que não tem quase nada para garantir a vida, a partir da água, que está sempre em falta, com as enormes sisternas vazias e sujas, ter no coração o desejo de repartir o feijão, a abóbora, o ovo da galinha, o milho…?
O velho e incansável seu Arnou e sua companheira, dona Lidia, são exemplos de uma resistencia nordestina historicamente no foco das ciencias sociais, psicológicas, antrolopológicas, etnoreligiosas, literárias e de pesquisdores sensiveis e curiosos para um jeito singular e único de viver desse povo, frente aos desafios de cada dia.
a familia toda se reune na porta da casa para bater o feijão e ensacar para comer durante o ano todo, quando dá.
O que assusta é de onde vem a coragem desse povo que muito mal se alimenta, quase não dorme, vive em desconforto, conta com pouco , quase nada, para se alegrar, mas são ricos em criatividade, generosidade, coragem e determinação de dá inveja a estudiosos financiados por grandes capitais.
A seriedade e compromisso desse povo deveria ser exemplo para as grandes mudanças que o mundo estar a clamar, há muito tempo, diante de injustiças que se proliferam em cada esquina.
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- Mais um sol na resistencia nordestina
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- Mas a vida é vivida com bravura e leveza
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- pode faltar luz, agua, comida boa, mas amor tem de sobra
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- As mulheres andam muito para chegar até os tanques naturais de água de chuva
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- Familia de seu Arnou, Sertão Baiano
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- a familia toda se reune na porta da casa para bater o feijão e ensacar para comer durante o ano todo, quando dá.
Seu Arnoud, dona Lidia, Ester, Marcio, Vanuza e um sem número de filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, irmãos, noras, genros, agregados e visitantes dessa grande familia, são pessoas que deveriam estar no centro da atenção do governo Lula. Existe sim um sisterna do lado da casa, mas está quase sempre vazia e suja. A água nunca está por perto e a sisterna acaba sendo mais um dos diversos recursos desperdiçados diante da ineficiencia do produto.
Familia de seu Arnou, Sertão Baiano
As mulheres andam muito para chegar até os tanques naturais de água de chuva
A agricultura familiar é feita sem nenhum estímulo do governo. Produtos organicos locais como maxixe, abóbora, melancia, umbu, pinha, tomate, feijão, andu, milho, aipim, caju e outros são vendidos em feiras livres por uma merreca, que nem mesmo dá para comprar itens inexistentes na comunidade e que são imprescindíveis para o dia a dia como o sal, a pilha do rádio, o gás de cozinha, o caderno, ou a sandália para o filho andar muito até à escola.
Pode faltar luz, água, comida boa, mas amor tem de sobra
A energia solar de outra comunidade próxima a Andorinha não funciona e “O Luz para Todos” só chega nas casas que tem relação direta com os políticos.
” Minha fia estamos aqui há quase de dois anos ouvindo eles dizerem que a luz vai chegar e nada. Nós nem “pode” assistir a novela porque o jornal é mais importante e a bateria acaba loguinho. É uma vida danada de sofrida”, desabafa dona Maria Antonia. mulher de coragem para tratar um boi inteirinho, distribuir para toda a família e fazer o aproveitamento total, da pele ao chifre, com desperdicio zero, vinda da necessidade de aproveitar tudo.
Sem água, a mudança de hábito, comer menos carne e mais legumes e frutas, é um desafio diário porque sem geladeira e um sol de torrar os miolos, só mesmo muito sal para conservar o mínimo que se pode garantir nos fundos de pasto, nos quintais de solos áridos e ventos secos.
Liliana Peixinho “ - DRT 1.430 – Jornalista, ativista sócioambiental, Fundadora do Movimento Independente AMA – Amigos do Meio Ambiente www.amigodomeioambiente.com.br Em campo, pesquisando, coletando informações para a continuação de artigos do e-book “ Por um Brasil Limpo”, e produzindo série de matérias e fotos especiais sobre Comunidades Tradicionais ( Fundos de Pasto, Indígenas, Ribeirinhos, Quilombolas, Pescadores…) liliana@amigodomeioambiente.com.br
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Audiência Pública para apresentação dos editais 2009
Encontro reunirá pessoas ligadas à cadeia produtiva do livro e representantes governamentais
Nesta terça-feira (06), às 18h30, na Academia de Letras da Bahia (Nazaré), o Grupo de Trabalho da Leitura e do Livro realizará uma Audiência Pública para apresentação dos novos editais voltados ao livro e à leitura que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), através da Superintendência de Promoção da Cultura (SUPROCULT) e da Fundação Pedro Calmon (FPC) lançarão em 2009.
O encontro consistirá, sinteticamente, de um breve histórico dos trabalhos do Grupo, de uma apresentação dos trabalhos da SUPROCULT e da apresentação das novidades presentes nos editais, com abertura para o debate com a platéia. “Esta é uma oportunidade para divulgarmos as ações que têm sido realizadas pelo GT e pela Superintendência, além de contarmos com feedback da sociedade civil”, destaca o assessor do Gabinete da Secult, Sérgio Rivero.
A audiência contará com a participação de pessoas ligadas a cadeia produtiva do livro, representantes da Academia de Letras da Bahia e da Câmara Baiana do Livro, entre outros interessados.
Grupo de Trabalho - O GT do Livro e da Leitura é uma ação conjunta da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon, e pretende ao fim dos trabalhos, redigir um texto que venha a se tornar a base da Lei Estadual do Livro e da Leitura, uma exigência do Governo do Estado da Bahia, legitimada pelo Decreto nº 11.500, datado de 17 de abril de 2009. O GT é composto por um coordenador da Secult e representantes da FPC, SEFAZ, SEC, SICM, DESENBAHIA e Câmara Baiana do Livro.
Comunicação da Câmara - 02/09/09
Aprovadas isenções para Copa de 2014
A Câmara Municipal aprovou hoje (2) os projetos do Executivo que concedem isenção fiscal para entidades vinculadas à organização da Copa do Mundo de 2014.
Os projetos 21/09 e 22/09, enviados pelo prefeito João Henrique Carneiro ao Legislativo e votados em regime de urgência urgentíssima, isentam fiscalmente o patrimônio, serviços e demais operações diretamente relacionados com a organização dos eventos.
O presidente da Câmara, vereador Alan Sanches (PMDB), demonstrou satisfação com a aprovação das matérias. “Não vai ser pela Câmara que a Copa do Mundo vai deixar de acontecer em Salvador. A população já pode juntar dinheiro para comprar os ingressos”, brincou.
Contrapartida – Nas discussões que antecederam as votações, os vereadores demonstraram preocupação com a contrapartida que os bairros mais carentes irão receber com a vinda da competição para a capital baiana.
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Servidores conquistam URV
Os servidores da Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (2), agradeceram aos vereadores a aprovação da Unidade Real de Valor (URV), que incorpora o percentual de 11,98%, decorrentes do erro praticado na conversão da moeda de cruzeiro real para real.
Depois da votação da antiga reivindicação da categoria, os servidores efetivos da Casa gritaram os nomes dos vereadores responsáveis pela solução e fizeram festa no Plenário Cosme de Farias.
O presidente Alan Sanches (PMDB), que foi ovacionado pelos servidores, ficou agradecido pelo reconhecimento da classe. “Estamos na presidência há sete meses, recebendo todo tipo de pressão, mas precisávamos de segurança orçamentária para que pudéssemos, enfim, resolver essa questão. Vamos continuar na luta”, afirmou.
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Juiz de paz e arbitral socorre o Judiciário
Discutir a atuação de juízes de paz e arbitrais como forma de reduzir as demandas do Judiciário é o objetivo da sessão especial proposta pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), que acontece nesta quinta-feira (03), às 9h, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal.
A sessão solene pretende mostrar a importância da atividade desses juízes na solução de pequenos conflitos e conciliações, além da necessidade de sua regulamentação pelo governo baiano. Com 300 juízes de paz e arbitrais, a Bahia difere de estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde a função já se encontra regulamentada.
Representantes do Ministério Público e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos participarão do debate. Também foram convidados a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Bahia.
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Centro de Salvador em debate - Audiência pública do PPA e LDO teve recorde de representação popular -
Carta dos leitores